FGM discute IN sobre o sigilo fiscal
A Federação Goiana de Municípios representada pelo Prefeito Fred Vidigal de Rialma esteve em uma reunião na tarde desta terça-feira, 17 no Coíndice discutindo a Instrução Normativa 1.455/2020 que trata sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e os dados pertinentes aos contribuintes. A IN publicada no último dia 11 de março no diário oficial apresenta novas regras sobre as hipóteses de transferências de informações protegidas pelo sigilo fiscal, e quando essas informações podem ser divulgadas por lei.
O Coíndice pediu apoio das entidades municipalistas na divulgação com as Prefeituras. Diante do exposto, o Prefeito Fred Vidigal e a equipe técnica da FGM, apresentaram o ponto de vista dos municípios dialogando com os técnicos do Coíndice. Ficou acordada uma nova reunião, em que a federação e a AGM apresentarão sugestões por parte dos municípios sobre a Instrução Normativa. A FGM está produzindo uma minuta para envio ao Coíndice e lembra aos municípios que está aberta a discussão e sugestão.
Acesse a instrução normativa aqui
Compartilhar
Relacionadas

12 maio 2025
Municípios avançam na implementação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional

12 maio 2025
Academy Brasil realiza em Goiânia a 2ª edição do LICITA CENTRO-OESTE — O maior congresso técnico de licitações do país

9 maio 2025
Goiás lança Selo de Produtor Assistido

9 maio 2025