Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Portaria Nº 874, de 10 de Maio de 2019, que define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica, e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho. A FGM alerta que o valor poderá sofrer redução caso a equipe certicada seja descredenciada ou suspensa por não atender aos requisitos da Política Nacional de Atenção Básica.
 
Veja a lista dos municípios contemplados AQUI.
 
Fonte: FGM