FGM e TCM se reúnem para discutir sobre contratação serviços de programas da área social
O presidente da FGM Haroldo Naves juntamente com a assessoria jurídica e contábil da entidade estiveram reunidos na última sexta-feira (09/03), com o presidente do TCM Joaquim de Castro e diversos técnicos do tribunal. Na ocasião discutiram sobre a forma legal da contratação de prestadores de serviços vinculados aos programas da assistência social inclusive a luz da nova lei de terceirização aprovada em 2017. Ficou definido, entre outras coisas, que será elaborada uma consulta formal sobre o alcance e aplicabilidade da lei 13.429/2017 (lei da terceirização) em relação aos órgãos públicos.
Compartilhar
Relacionadas

9 maio 2025
Goiás lança Selo de Produtor Assistido

9 maio 2025
Municípios recebem nesta sexta-feira (9) a primeira parcela do FPM de maio

9 maio 2025
MDS regulamenta o programa “Acredita no Primeiro Passo” com foco em inclusão produtiva e geração de renda

9 maio 2025