A FGM informa aos gestores públicos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está antecipando o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de todo o país. Neste primeiro momento, devem ser beneficiadas cerca de 64 mil escolas, com recursos da ordem de R$ 450 milhões, referentes às duas parcelas do PDDE Básico. Os valores já começaram a ser repassados nesta segunda-feira, 16.
Essas escolas já atualizaram seus dados cadastrais e, como não possuem pendências em relação à prestação de contas de anos anteriores, já podem receber os recursos das duas parcelas. Quando atualizarem seus cadastros no sistema PPDEweb e resolverem as pendências, as demais unidades também ficarão aptas a obter os respectivos recursos. O valor total pode chegar a R$ 900 milhões.
A decisão de antecipar os repasses do PDDE Básico foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação, criado para discutir e definir ações de combate à disseminação do novo coronavírus no âmbito escolar. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.
Atualização cadastral
Todas as Unidades Executoras Próprias – Uex (Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou similares) e Entidades Executoras Próprias – EEx (Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais e Distrital de Educação) devem atualizar anualmente o cadastro. O procedimento deve ser feito mesmo pelas entidades que não possuem nenhum dado a ser alterado, pois, somente com o acesso a todas as telas da atualização cadastral no PDDEweb e com a confirmação das informações, o sistema considerará que o cadastro foi atualizado.
O passo a passo para a atualização cadastral está disponível no portal do FNDE, em http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral.
Fonte: FGM com dados do FNDE