Goiânia sedia lançamento do Programa de Compliance Público Municipal 2023

O Programa de Compliance Público Municipal 2023 (PCM) foi lançado oficialmente nesta terça-feira (11/4) no auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O evento foi realizado por meio de uma parceria entre a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Federação Goiana de Municípios (FGM) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e contou com representantes de mais de 35 municípios goianos.

O curso de aperfeiçoamento e certificação em Compliance Público Municipal é destinado à gestores municipais e tem como intuito promover um conjunto de procedimentos que assegurem a conformidade da gestão com padrões éticos e legais. Este trabalho é estruturado em três eixos temáticos: Gestão de Riscos, Ética e Transparência e Ouvidoria.

Na oportunidade alguns municípios foram premiados pela iniciativa de adesão ao programa, que fortalece a integridade no setor público e reverberam em melhores resultados nas políticas públicas.

O controlador-geral do Estado, Henrique Ziller em seu discurso de abertura agradeceu a parceria da FGM e do TCM e destacou que o objetivo dos gestores públicos é a satisfação do cidadão, sendo o Compliance “a revolução silenciosa do atual governo”. A abertura também contou com a presença de Daniel Vilela, vice-governador do Estado de Goiás, que reforçou o compromisso do governo com a transparência e o planejamento para resolver as demandas dos cidadãos goianos.

Já a gerente de Educação Cidadã e coordenadora do PCM, Gabriella Pio, explicou que o objetivo é a otimização dos resultados das políticas públicas nos municípios. De acordo com ela, o PCM é uma competição positiva, cujo reconhecimento virá da população e, para isso, os gestores receberão suporte técnico dos consultores da CGE por meio de cursos EAD, oficinas em formato híbrido e adequadas às agendas dos municípios, e visitas técnicas.

Haroldo Naves, presidente da FGM, afirma que o programa é muito importante para que todos os municípios avaliem sua gestão de riscos, transparência e a questão ética. “Este é um programa importante, que vem premiar os municípios que estão participando e que estão sendo qualificados. Quem ganha com a qualidade da gestão pública gerada por essa qualificação é a comunidade local”, completa.