As inscrições para adesão dos municípios ao programa Saúde na Escola (PSE) seguem abertas até o dia 28 de fevereiro. O PSE é um programa que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira. Todos os municípios brasileiros podem fazer parte do programa.
As adesões são bianuais, ou seja, precisam ser renovadas a cada dois anos. Em caso de o Município manifestar interesse pela continuidade em participar do programa, é necessária uma nova adesão para o ciclo 2023-2024. Nesse caso, o gestor municipal do PSE deve acessar a plataforma e-Gestor AB, onde fica disponível o processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação e os ministérios da Saúde e da Educação. Na mesma ferramenta, o Município deve indicar as escolas de Educação Básica da rede pública conveniadas que participarão do programa.
O incentivo financeiro mínimo de custeio para as ações no âmbito do PSE no primeiro ano do ciclo é de R$ 5.676,00 para Municípios com até 600 educandos inscritos, com acréscimo de R$ 1.000,00 para cada grupo de 800 educandos inscritos. Acesse a íntegra da Portaria Interministerial 1.055/2017.
Para acessar a plataforma do e-Gestor, clique aqui. Confira o passo-a-passo para adesão do programa, aqui.
COMUNICAÇÃO FGM