O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está selecionado propostas de projetos de Consórcios Públicos que tenham por finalidade o fortalecimento da sociobiodiversidade, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. O prazo para recebimento das propostas é o dia 12 de setembro de 2021.
A iniciativa integra o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Podem participar como proponentes os Consórcios Públicos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que atendem às exigências previstas na legislação que trata da contratação de consórcios públicos.
As propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (SICONV), onde as instituições interessadas deverão fazer todo o trâmite, da inscrição até a prestação de contas. Dentre os seus objetivos está a valorização do meio rural a partir dos produtos, serviços e processos associados à sociobiodiversidade das comunidades rurais, neste sentido, os projetos devem contemplar ações compatíveis com os objetivos e eixos do Programa Bioeconomia Brasil.
Com a abertura do programa, as propostas que forem tecnicamente aptas já podem ser contratadas, até o limite orçamentário previsto. O Mapa destinou R$ 4 milhões para o programa em 2021. Os valores das propostas, incluindo a contrapartida dos proponentes, deverão estar enquadrados entre o mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 750 mil.
Os projetos podem prever gastos de custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades em gastronomia, selos e certificações, turismo rural, produtos artesanais qualificados, novos tipos de beneficiamentos de produtos, patrimonialização de bens culturais imateriais agrários, indicação geográfica, dentre outras temáticas de estruturação produtiva e agregação de valor.
A ação incentiva o envio de propostas que contribuam para mitigar os impactos socioeconômicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus, com atividades capazes de contribuir para a resiliência dos sistemas familiares de produção e para a capacidade de adaptação a condições extremas, de forma a garantir a segurança alimentar mesmo em momentos de crise.
Manual
Para orientar as instituições que desejam participar, o Mapa disponibilizou a 3º edição do Manual Operacional do “Fortalece Sociobio”, documento que apresenta diretrizes, critérios para participação, formulários de apresentação de projetos e estabelece os parâmetros a serem utilizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, com a colaboração da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, para selecionar os projetos.
Para ter acesso, clique aqui.
FGM e MAPA