O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, em outubro deste ano, será aplicada a Prova Nacional Docente (PND), uma nova ferramenta voltada à qualificação e valorização da carreira docente no Brasil. O exame integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne um conjunto de ações para reconhecer, formar e atrair profissionais da educação básica para a rede pública de ensino.

A PND poderá ser adotada, de forma voluntária, por redes estaduais e municipais como etapa única ou complementar em concursos públicos ou processos seletivos simplificados para contratação de professores. Para orientar os gestores, o MEC lançou um guia prático, com orientações sobre o uso da prova nos editais, além de um modelo completo de estrutura de edital com exemplos de cláusulas que podem ser aplicadas.

As redes públicas interessadas têm até 17 de abril para aderir à PND por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Após a adesão, os entes federados deverão publicar seus editais com a indicação do uso da nota da PND até o mês de junho. O Inep, responsável pela aplicação do exame, abrirá posteriormente as inscrições para os professores interessados, além de divulgar a lista das redes participantes.

A iniciativa busca não apenas melhorar a qualidade da formação docente, mas também estimular a realização de concursos, garantir a entrada qualificada de professores nas redes públicas e valorizar o papel central do magistério na educação brasileira.

O programa Mais Professores, criado pelo Decreto nº 12.358/2025, prevê ainda outras ações complementares como o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, o Portal de Formação e parcerias com bancos públicos e outros ministérios. A meta é alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o país, fortalecendo sua formação e condições de trabalho.