O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 1.575, que autoriza repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonhas, destinados à realização de teste rápido de gravidez (TRG). Os valores totalizam mais de R$ 1,9 milhões.
O repasse será promovido pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcela única, sendo que estes recursos corresponderão ao valor unitário do teste rápido de gravidez multiplicado pelo número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) por município de residência, no ano de 2019 e acrescido 20%.
De acordo com a normativa, o valor mínimo a ser percebido será de R$ 56,00, de acordo com as estimativas realizadas pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimentos, do Ministério da Saúde (DESID/SE/MS), para a compra mínima de um kit com 100 testes. Os recursos a serem transferidos totalizam R$ 1.959.090,78.
Para conferir os valores destinados aos municípios goianos, clique no link abaixo:
Portaria 1.575 – Municípios goianos
FGM e Ministério da Saúde