MTur altera Portaria que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo
O Ministério do Turismo (MTur) altera a Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro e estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.
Confira as seguintes alterações:
Período |
Atividade |
Responsável(eis) |
01/12/2021 a 01/02/2022 |
Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais. |
Ministério do Turismo; e Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal |
02/02/2022 |
Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros. |
Ministério do Turismo |
02/02/2022 a 25/02/2022 |
Atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa. |
Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal; e Instâncias de Governança Regionais. |
25/02/2022 |
Fechamento do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa. |
Ministério do Turismo |
02/03/2022 a 23/03/2022 |
Revisão e homologação dos cadastros recebidos até 25/02/2022. |
Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal |
24/03/2022 a 27/03/2022 |
Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização do Mapa do Turismo Brasileiro ( www.mapa.turismo.gov.br ). |
Ministério do Turismo |
28/03/2022 |
Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro e reabertura perene do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa para novos cadastros. |
Ministério do Turismo |
FGM e MTur
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