Os Municípios que cadastraram propostas do programa Cartão Reforma referente ao 1º e 2º turno do Edital 1/2018 devem considerar os novos prazos estabelecidos para divulgação de resultados. Fica o alerta para as modificações trazidas pela Portaria 355/2018 do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 4 de junho.
De acordo com a normativa, o resultado final dos Municípios pré-selecionados no 1º turno será divulgado em 30 de julho. Já os Municípios que apresentaram propostas para o 2º turno terão acesso ao resultado preliminar no dia 6 de agosto e terão a data limite de 31 de agosto para apresentar recurso, conforme orientações e procedimentos a serem disponibilizados no site. O resultado final das propostas selecionadas e aprovadas no 2º turno serão publicadas em 28 de setembro deste ano.
O programa Cartão Reforma, segundo explica a área de Planejamento Territorial da entidade, é uma subvenção econômica para que famílias com renda de até R$ 2.811 adquiram materiais de construção para reformar, ampliar, concluir ou promover obras de acessibilidade de imóveis. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
Saiba mais sobre o Cartão Reforma aqui e consulte aqui a portaria
Fonte: CNM