A primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio será efetuada nesta sexta-feira (09/05). O repasse totaliza R$ 10,81 bilhões em valores brutos. Após a dedução obrigatória de 20% para o Fundeb, o valor líquido a ser efetivamente creditado nas contas das prefeituras é de R$ 8,65 bilhões.

Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor representa um acréscimo de 10,94% em comparação ao primeiro decêndio de maio de 2024. Quando comparado ao mesmo período de 2023, o crescimento é ainda mais expressivo: 18,13%.

A Federação Goiana de Municípios (FGM) destaca que esse primeiro decêndio costuma concentrar quase metade do total repassado pelo FPM no mês, devido à base de cálculo ser feita com base na arrecadação entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Arrecadação e fatores de crescimento

O desempenho positivo do fundo em 2025 tem como principal motor o aumento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), sobretudo nas categorias de rendimento do trabalho e do capital, que juntos somaram um crescimento de R$ 2,59 bilhões – alta de 46% em relação ao ano anterior.

Outro fator relevante foi o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas. Houve incremento de R$ 1,73 bilhão, passando de R$ 30,99 bilhões para R$ 32,72 bilhões – variação de 6%.

Mesmo ao descontar a inflação, o valor do FPM no primeiro decêndio de maio de 2025 registra alta real de 6,06% sobre 2024. Na comparação com 2023, o crescimento real é de 8,67%.

No acumulado do ano até agora, o fundo apresenta elevação nominal de 7,64%, e crescimento real de 2,53%, consolidando uma recuperação positiva para as finanças municipais. A FGM orienta os gestores municipais goianos a manterem cautela na aplicação dos recursos, mesmo diante do cenário de alta.