A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira, 07, por meio da portaria 1. 975 a lista com os estabelecimentos de saúde credenciados a receberem temporariamente recursos para o custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19.
A FGM lembra que os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19 são classificados nas seguintes tipologias: Tipo 1: municípios de até 70.000 habitantes; Tipo 2: municípios de 70.001 habitantes a 300.000 habitantes; e Tipo 3: municípios acima de 300.000 habitantes.

O incentivo financeiro de custeio federal aos municípios que implantarem os Centros Comunitário de Referência para Enfrentamento à Covid-19 terá os seguintes valores mensais: Tipo 1: R$ 60.000 (sessenta mil reais); e Tipo 2: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e tipo 3 R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Esse recurso será disponibilizado mensalmente no total de quatro parcelas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para o respectivo Fundo Municipal de Saúde. Todas as informações sobre a adesão desses estabelecimentos estão na Portaria N° 1445.

Mais informações e esclarecimento de dúvidas podem ser feitas no email: [email protected] ou pelo telefone (62) 3999-7482.