Passou a ser utilizado o Novo Sistema Presença, a plataforma para registro da frequência escolar de beneficiários e beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. O sistema será alimentado com a frequência dos beneficiários a partir de 01/04/2022 até 27/04/2022.

Nesta fase estão sendo realizados os cadastros de usuários da Rede de Profissionais do Programa Auxílio Brasil na Educação e impressão de formulários para verificação da frequência dos estudantes.

O Novo Sistema Presença é utilizado pelos estudantes beneficiários do Programa do Auxílio Brasil, uma vez exigida a frequência escolar mínima de 60% para idade de 4 e 5 anos e 75% de frequência para estudantes a partir de 6 anos até 21 anos. Crianças, adolescentes e jovens que estiverem no Programa devem frequentar a escola como contrapartida para evitar a evasão escolar e incentivar a emancipação das famílias.

O preenchimento do Sistema Presença gerará um consolidado de dados muito importante para identificar vulnerabilidades sociais de determinada região, visando melhorias e ações com a necessidade de interferir nos baixos índices de frequência e evasão escolar na educação básica, que estão relacionados  à situação socioeconômica e cultural das famílias, entre outras situações que interferem no desenvolvimento integral dos estudantes.

O registro de frequência escolar será realizado por estudante, com a inclusão do motivo da baixa frequência para aqueles que tiverem índice inferior ao estabelecido. O acompanhamento é realizado ao longo de 05 (cinco) períodos do ano (fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro).

Programa Auxílio Brasil

O Programa Auxílio Brasil é o sucessor do Programa Bolsa Família, e como tal contempla novos aspectos em várias áreas e traz como principal força motriz a emancipação das famílias que, hoje, encontram-se em situação de pobreza e extrema      pobreza. Mais amplo, com maior cobertura, contempla auxílios como o Auxílio-Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio-Criança Cidadã, Auxílio-Inclusão Produtiva Rural, e Auxílio-Inclusão Produtiva Urbana.

O Programa Auxílio Brasil é fundamentado na transferência de renda associada ao direito à educação básica e permanência na escola. O Programa foi pensado para que as famílias sejam capazes de se desenvolverem graças ao esforço individual.

FGM e MEC