O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), apresenta uma nova função na consulta às informações acerca dos convênios firmados pelo Governo Federal junto a entidades municipais, estaduais ou privadas. A partir de setembro, é possível visualizar, em uma única tela, os detalhes do convênio (objeto, concedente, situação, início e fim da vigência, etc.), além de uma novidade: a lista de documentos financeiros de liberações de recursos realizados pela União.
Acesse a consulta a convênios (dados de 1996 a 2017)
Antes, para saber detalhes das liberações, o cidadão precisava consultar a seção “Despesas Informações Mensais – Transferências de Recursos”, de cada exercício (ano), referente ao Estado/Município do Convenente, o que demandava um grande esforço de pesquisa.
A melhoria na consulta segue o plano de reestruturação do Portal, que busca oferecer mais facilidades ao usuário e tornar a navegação mais rápida e intuitiva. De acordo com o relatório estatístico, o site tem tido crescimento expressivo no número de visitas a cada ano. Em 2016, foram 21,6 milhões de acessos. De janeiro a julho deste ano, já são 12,5 milhões de consultas. A média mensal é de 1,8 milhão.
Serviços
O Portal da Transparência, criado em 2004, oferece pesquisas relativas ao Poder Executivo Federal como: transferências de recursos; execução orçamentária e financeira; informações sobre 1,2 milhão de servidores (civis e militares); imóveis funcionais; consultas temáticas (Bolsa Família, diárias, Cartão de Pagamento, transparência nos Estados e Municípios); Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim); Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis); entre outros.
O site dispõe, ainda, de uma barra de links úteis, na lateral direita da página principal, que redirecionam os usuários ao Portal das Olimpíadas Rio 2016, Sistema de Banco de Preços, Rede de Transparência, Portal de Acesso à Informação, Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, Programa Brasil Transparente e formulário de Denúncias.
O cidadão também pode realizar cadastro da mala direta para receber, por e-mail, informações sobre liberações de recursos para convênios de um determinado município.
Fonte: CGU