O Ministério da Saúde (MS) publicou a a Portaria 1.841/2021, nesta segunda-feira, 9 de agosto, que instituiu as Câmaras Técnicas de Assessoramento em Imunização (CTAI) e de Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19). O objetivo, Segundo a normativa, é avaliar os aspectos técnicos e científicos necessários à implementação do Programa Nacional de Imunizações.
As câmaras têm papel importante tanto para o acompanhamento da vacinação no Brasil como para o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações brasileiro. Será competência da nova agremiação propor atualizações no calendário vacinal, analisar a situação epidemiológica das doenças imunopreveníveis, técnica e científica, para proposição da definição do público alvo.
Também será responsabilidade das câmaras propor estimativa de doses necessárias para a imunização; operacionalizar a vacinação; auxiliar na tomada de decisões que dizem respeito à segurança do comprimento do esquema vacinal e diretrizes nas áreas de pesquisa, produção, aquisição, distribuição e utilização de imunobiológicos, fundamentado em avaliações sistemáticas e em dados técnicos científicos.
Coordenação
O Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (Deidt/SVS/MS) será responsável pela coordenação. O colegiado será composto por representantes da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGPNI), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasesms).
Representantes de órgãos e entidades governamentais e não governamentais — envolvidos técnica e cientificamente com a temática — também serão integrantes das câmaras técnicas, assim como especialistas de notório conhecimento em assuntos relacionados à imunização. O grupo de trabalho se reunirá semestralmente, em caráter ordinário, e em caráter extraordinário, sempre que necessário.
Covid-19
A Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 ficará na avaliação dos aspectos técnicos e científicos necessários à adoção de medidas para o enfrentamento à Covid-19. Também de caráter consultivo, o colegiado será composto pela Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), que terá o papel de coordenação por meio do diretor de programa da Secovid.
Dentre os integrantes desta câmara, destacam-se: representantes do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis; da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde; do Conass e do Conasems; de órgãos e entidades governamentais e não governamentais envolvidos técnica e cientificamente com a temática; e especialistas de notório conhecimento em assuntos relacionados à imunização. A CTAI Covid-19 se reunirá em caráter ordinário quinzenalmente e em caráter extraordinário sempre que necessário.
FGM e CNM