O Ministério da Saúde (MS) publicou as Portarias Nº 2.463; Nº 2.438; Nº 2.384; e Nº 2.424 que tangem sobre custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, recursos para execução de obras de ampliação, recursos para custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde e serviços de Atenção Especializada à Saúde, respectivamente. Sobre os valores destinados aos municípios goianos, a Federação Goiana de Municípios (FGM) coloca os entes contemplados, juntamente com os valores.

• Portaria Nº 2.463
  

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

Municípios contemplados e valor 

• Portaria Nº 2.438

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Município contemplado e valor

• Portaria Nº 2.384

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Municípios contemplados e valor 

• Portaria Nº 2.424

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

Municípios contemplados e valor 

FGM e Ministério da Saúde