A Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prorrogou o prazo para que o Poder Executivo Municipal convoque as Conferências Municipais de Meio Ambiente, parte importante do processo da 5ª CNMA. Agora, os municípios têm até o dia 26 de dezembro para realizarem essa etapa. Caso não o façam, a sociedade civil poderá ocupar esse lugar e propor conferências entre os dias 27 de dezembro e 10 de janeiro.

A decisão foi tomada em resposta a uma demanda dos estados, municípios e organizações da sociedade civil, visando ampliar a participação da sociedade no processo das conferências. Larissa Barros, Assessora Especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenadora da CNMA, explicou que a prorrogação foi necessária para acomodar o impacto do período eleitoral sobre o calendário.

“Alguns municípios ainda não convocaram as suas conferências, e atribuíram isso ao tempo em que estavam dedicados ao período eleitoral. Isso tomou muito do prazo que havíamos dado inicialmente. Então, para garantir que as propostas que sejam votadas como prioritárias na etapa nacional estejam alinhadas com as necessidades reais dos municípios, decidimos prorrogar o prazo. Isso vai fazer com que as políticas públicas sejam mais eficazes, porque vão responder a essa realidade”, detalhou. Consequentemente, será publicada, nos próximos dias, uma retificação da Portaria GM/MMA Nº 1.079, DE 10 DE JUNHO DE 2024 trazendo ajustes no cronograma inicialmente definido.

Além da mudança de calendário das Conferências Municipais, as Conferências Livres também passaram por alteração. Agora elas poderão ser convocadas até 16 de janeiro e realizadas até 26 do mesmo mês.

Veja como ficam os novos prazos:

• Convocação das Conferências municipais ou intermunicipais: até 26 de dezembro de 2024
• Realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais: até 26 de janeiro de 2025
• Convocação das Conferências Livres: até 16 de janeiro
• Realização das Conferências Livres: até 26 de janeiro

Conferências estão acontecendo em todo o Brasil

O tema da emergência climática realmente precisa ser discutido pela sociedade brasileira. O processo de Conferência Nacional é uma grande oportunidade de que esse diálogo seja feito em todos os lugares do Brasil.

Embora o prazo tenha sido estendido, muitas cidades brasileiras já realizaram ou estão em processo de convocação das Conferências Municipais de Meio Ambiente. Em Curitiba (PR), por exemplo, a Conferência Municipal ocorreu no último dia 5 de novembro e definiu dez propostas para enfrentar a emergência climática até 2050. 

O evento foi realizado de forma coletiva, com a participação de lideranças comunitárias, representantes do poder público e do setor privado. Cerca de 200 pessoas participaram da discussão, que também elegeu os delegados que representarão o município na etapa estadual.

Saiba como participar e organizar uma conferência municipal de meio ambiente no site oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:www.gov.br/cnma