O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira, 12 de maio, o processo de adesão ao Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, vinculado ao Programa Escola e Comunidade (Proec). A iniciativa tem como finalidade apoiar técnica e financeiramente projetos de formação desenvolvidos por escolas públicas da educação básica, com foco na educação integral e na promoção de uma cultura de paz e participação cidadã.

O programa visa fortalecer o vínculo entre escolas, famílias e comunidades, valorizando práticas que promovem a gestão democrática, a inclusão social e o protagonismo das comunidades escolares.

Segundo Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, o PDDE Escola e Comunidade compõe uma estratégia ampla de valorização da escola pública como espaço de formação democrática e inclusiva. “Essa ação fortalece o papel das escolas como protagonistas e incentiva o envolvimento ativo da comunidade na construção de uma educação de qualidade”, afirmou.

Já para a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna, o Proec representa um avanço na construção de uma educação mais participativa. “Por meio desse programa, buscamos transformar as escolas em espaços mais acolhedores, justos e diversos. A articulação entre educadores, famílias e comunidade é fundamental nesse processo”, destacou.

Como participar

Secretarias municipais e estaduais de educação já podem formalizar sua adesão ao programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), dentro do módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR 4). Essa adesão é condição essencial para que as escolas recebam recursos financeiros e suporte técnico.

O processo inclui três etapas principais: assinatura do termo de compromisso; indicação de um articulador para comunicação com o MEC; e seleção das escolas participantes, com prioridade para aquelas em contextos de maior vulnerabilidade social ou desafios na gestão escolar.

Após a adesão, as escolas selecionadas terão acesso ao sistema PDDE Interativo, onde devem elaborar seus projetos de formação em parceria com o conselho escolar. As propostas deverão contemplar ações como oficinas, cursos, palestras, rodas de conversa e outras atividades voltadas ao fortalecimento da comunidade escolar.

Prazos e recursos

As adesões das secretarias e o envio dos projetos pelas escolas devem ocorrer entre 12 de maio e 8 de junho de 2025. Os recursos, que podem chegar a R$ 3.500 por escola, serão transferidos diretamente às instituições de ensino, de acordo com o número de matrículas.

O programa conta ainda com ferramentas como o PDDE Interativo e o aplicativo Clique Escola, que garantem mais transparência e controle sobre o planejamento, execução e prestação de contas das ações desenvolvidas.

Para mais informações, acesse a página do Proec no portal oficial do MEC.