O Ministério da Educação (MEC) anunciou a Prova Nacional Docente (PND), uma iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil, que visa melhorar a formação docente, aumentar a frequência de concursos públicos e ampliar o número de professores nas redes públicas de ensino. A prova será aplicada anualmente pelo Inep e estará disponível para estados e municípios que aderirem ao programa.

Funcionamento da PND

• Adesão das redes: Estados e municípios poderão optar por utilizar a PND em seus processos seletivos.
• Inscrição e aplicação: O Inep abrirá inscrições para os docentes interessados, aplicará o exame e divulgará os resultados.
• Calendário: O prazo de adesão será aberto em fevereiro e a primeira aplicação da prova está prevista para novembro.

Objetivos da Prova Nacional Docente

• Qualificar a seleção de professores: Subsidiar as redes públicas com uma avaliação uniforme e de qualidade.
• Aumentar a frequência de concursos: Hoje, os concursos ocorrem, em média, a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos nas estaduais.

O programa, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, é uma iniciativa para valorizar o magistério e fortalecer a formação de 2,3 milhões de docentes no país. Além da PND, contempla ações como:

• Pé-de-Meia Licenciaturas e Bolsa Mais Professores: Apoio financeiro para formação inicial e continuada.
• Portal de Formação: Recursos e cursos online para desenvolvimento profissional.
• Parcerias para valorização do magistério com bancos públicos e outros ministérios.

Essa iniciativa está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e ao Plano Nacional de Educação (PNE), reafirmando o compromisso do MEC com a valorização e qualificação docente.

MEC com informações da Secretaria-Executiva (SE)