Quarto repasse do FPM em 2021 supera 8 bilhões
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou os valores do quarto repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2021. O crédito será feito nesta quarta-feira (10) e o valor supera os 8 bilhões. Ao todo serão R$ 8.321.132.731,69, já descontados o repasse de 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Para os municípios goianos, conforme cálculos da Federação Goiana de Municípios (FGM), serão R$ 386.469.476,16.
Segundo análise da área técnica de finanças da FGM o repasse, que é 14,96% maior do que o primeiro decêndio de fevereiro de 2020, seguindo uma tendência observada em outros anos. No ano passado o primeiro repasse de fevereiro foi o maior de todos os repasses daquele ano.
A estimativa inicial, feita pela STN, é de um ganho de 25% sobre janeiro. Se confirmada, significará uma transferência total na ordem de R$ 10,777 bilhões em fevereiro. Todavia, a recomendação da FGM é de cautela, como destacou o presidente da entidade, José de Sousa Cunha: “em 2020, em fevereiro, os repasses para o segundo e terceiro decêndio foram bem menores do o primeiro. É o que deve ocorrer neste ano também, então os prefeitos e prefeitas precisam se programar bem, considerando esse decréscimo nos próximos repasses”.
Na tabela abaixo, reproduzimos os valores que serão creditados para os municípios goianos, individualizados por fator de FPM.
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