O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a sexta parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Ambas as parcelas já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal.
No total foram transferidos R$ 367.722.928,38 da parcela do PNAE e R$ 47.010.412,38 do PNATE. A transferência dos recursos do PNAE a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês.
Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Os valores do PNATE são transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios também em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita, definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.
PNAE
Oferece alimentação saudável e adequada, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais e contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, inclusive dos estudantes que necessitam de atenção específica.
PNATE
Os recursos podem custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos, serviços de mecânica, entre outros.
FGM e FNDE