Com o objetivo de orientar os gestores municipais de todo o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no próximo dia 16 de novembro, o Seminário Técnico da área de Educação com o tema Prestações de Contas e Alertas na Reta Final de 2023. O seminário tem início às 9h e, para participar, é necessário realizar inscrição.
A temática está entre as inúmeras dificuldades dos Municípios, assim como a busca de meios para facilitar os procedimentos de prestação de contas. Na oportunidade, serão abordados também os módulos de acesso através dos sistemas do governo Federal, acompanhamento, possíveis dificuldades apontadas, providências e como sanar as dúvidas referentes ao tema supracitado.
Além disso, destaca-se os possíveis danos que podem ser gerados caso ocorra alguma irregularidade ou omissão, dando ênfase também na Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo que visa a apurar e ressarcir possíveis danos ao erário.
Durante o dia, serão reforçados também sobre os saldos em conta dos programas federais, tema de extrema relevância, uma vez que o Município receberá a informação de como consultar os saldos dos programas federais e como utilizá-los, e a reprogramação de saldos como uma possibilidade de avaliar a gestão financeira, na reta final de 2023.
Participam do evento analistas técnicos da CNM, além de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para se inscrever, clique aqui.
COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: Confederação Nacional de Municípios)