O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), vai promover o segundo encontro do Programa Escola e Comunidade (Proec) na quarta-feira, 18 de setembro, às 14h30 (horário de Brasília). O webinário tem como finalidade discutir o andamento das adesões e dos envios dos projetos de formação para participação no Proec. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e é destinado a todos os públicos. 

Lançado em agosto, o Proec busca oferecer financiamento a projetos de formação voltados a fortalecer a comunidade escolar. A iniciativa torna mais de 26 mil escolas elegíveis para receber o benefício, sendo que os critérios de seleção priorizam aquelas com maior vulnerabilidade socioeconômica e alta complexidade na gestão escolar. Os projetos de formação devem ser elaborados pelas escolas e enviados ao MEC até 29 de setembro, por meio do sistema PDDE Interativo — do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

Compostos por ações promotoras da educação integral dos estudantes, os projetos de formação são realizados em estrita colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade. Devem abranger temas contemporâneos transversais e poderão promover pesquisa científica; práticas culturais, artísticas, esportivas, de lazer e brincar; tecnologias da comunicação e informação; cultura de paz; direitos humanos; aprendizagem baseada na relação direta com a natureza; preservação do meio ambiente; práticas de cuidado e saúde integral; e demandas emergenciais da sociedade. 

O objetivo do Programa é fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. Isso é feito por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e da democracia, assim como a melhoria da qualidade da educação pública brasileira. 

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Ações – Para incentivar a adesão ao programa e informar as redes sobre os processos, o MEC já realizou diversos encontros. Em 21 de agosto de 2024, foi feito o lançamento oficial e divulgada a abertura do sistema, por meio da 1ª Web – Lançamento do Programa Escola e Comunidade (Proec), que já conta com mais de 19 mil visualizações. Esteve presente na ocasião a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, no canal oficial do MEC. 

Entre os dias 26 e 30 de agosto, ocorreu o Proec em Movimento. O evento consistiu em reuniões virtuais com as cinco regiões do Brasil para esclarecer dúvidas das secretarias e escolas, assim como para movimentar as redes a discutirem as temáticas “parceria da escola com a comunidade” e “prevenção a violências”. 

Em 11 de setembro, foi realizado o Proec em Movimento – Marajó, com integrantes da mesorregião Marajó (PA). Eles fazem parte do Grupo A, conforme critérios de elegibilidade da Resolução nº 16/2024. Nessa oportunidade, foi abordada a regularização de pendências, fator muito relevante para novos repasses de recursos. 

Proec – O Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. 

Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro. A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o Programa.