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1° Decêndio de Outubro do FPM será creditado dia 10

Publicado em 09/out/2019


A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou os valores que serão distribuídos entre os municípios brasileiros, por conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelo comunicado serão repassados R$ 2.391.212.514,46. Para os municípios goianos serão R$ 110.875.122,58.  Os valores já possuem os descontos  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Comparado ao que foi repassado no primeiro decêndio em outubro de 2018, em termos nominais, sem a atualização das perdas inflacionárias, há uma perda de 7,02%. Com a atualização das perdas causadas pela inflação, no período, essa perda é maior, de 10,10% conforme estimativa da própria Federação Goiana de Municípios (FGM).

Tabela 1 – Comparativo de valores do primeiro decêndio – 2018 x 2019

A previsão do FPM para outubro, em relação ao mês anterior, é positiva, apesar deste primeiro repasse apresentar uma queda significativa, de 20,52% em termos nominais. A expectativa é que os próximos repasses compensem essa queda inicial.

Tabela 2 – Comparativo de repasse no primeiro decêndio – setembro x outubro

Os valores para os municípios goianos, distribuídos de acordo com o respectivo fator de FPM, com cálculo realizado pela equipe técnica da FGM, são demonstrados na Tabela 3, abaixo, junto com o comparativo dos valores repassados no mesmo período de 2018, atualizados pelo IPCA.

Tabela 3 – Valores do FPM – 1º Decêndio de Outubro


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