A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou os valores que serão distribuídos entre os municípios brasileiros, por conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelo comunicado serão repassados R$ 2.391.212.514,46. Para os municípios goianos serão R$ 110.875.122,58. Os valores já possuem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Comparado ao que foi repassado no primeiro decêndio em outubro de 2018, em termos nominais, sem a atualização das perdas inflacionárias, há uma perda de 7,02%. Com a atualização das perdas causadas pela inflação, no período, essa perda é maior, de 10,10% conforme estimativa da própria Federação Goiana de Municípios (FGM).
Tabela 1 – Comparativo de valores do primeiro decêndio – 2018 x 2019
A previsão do FPM para outubro, em relação ao mês anterior, é positiva, apesar deste primeiro repasse apresentar uma queda significativa, de 20,52% em termos nominais. A expectativa é que os próximos repasses compensem essa queda inicial.
Tabela 2 – Comparativo de repasse no primeiro decêndio – setembro x outubro
Os valores para os municípios goianos, distribuídos de acordo com o respectivo fator de FPM, com cálculo realizado pela equipe técnica da FGM, são demonstrados na Tabela 3, abaixo, junto com o comparativo dos valores repassados no mesmo período de 2018, atualizados pelo IPCA.
Tabela 3 – Valores do FPM – 1º Decêndio de Outubro
