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FGM e Seduc esclarece aos gestores municipais dúvidas sobre o transporte escolar

Publicado em 28/maio/2020


A Federação Goiana de Municípios em parceria com o Governo de Goiás por meio da Secretaria Estadual de Educação realizaram nesta quarta-feira, 27, uma reunião por meio de videoconferência esclarecendo aos Prefeitos (as), Secretários Municipais de Educação e outros gestores municipais sobre a utilização e o pagamento do transporte escolar devido ao regime não presencial de aulas que está em vigor pelo fato da pandemia causada pelo coronavírus.

Comandando a palestra, o Presidente da FGM, vice presidente da CNM, Haroldo Naves, parabenizou a Seduc por manter esse diálogo com os Municípios, “Muito importante essa conversa com os municípios. Uma das principais dúvidas dos gestores municipais hoje é o transporte escolar. Muitos instituíram as aulas não presenciais e sem o transporte destes alunos ficou vários questionamentos sobre a utilização desse repasse”.

A explanações foram realizadas pelo Superintendente Administrativo da Seduc, Ademar Rodrigues. Ele ressaltou que a Secretária Estadual de Educação não mediu esforços para manter o pagamento do transporte escolar, “O governo de Goiás por meio da Seduc mantem com muitas dificuldades o pagamento em dia da contrapartida do transporte escolar. Mesmo sem aulas presenciais, não deixamos de repassar esses valores sabendo da importância desse recurso aos Municípios”.

Ademar explicou que é necessário a utilização dos recursos com a entrega de atividades aos estudantes na zona rural e aqueles que não tem acesso a internet. Esses valores só continuaram a ser depositados nas contas municipais caso os municípios continuem utilizando o transporte escolar levando materiais didáticos a quem não tem acesso a ele.

O superintendente ainda explicou que com a grande dificuldade financeira que todos os entes federativos vive, está havendo um corte em diversos segmentos. Ademar alertou que caso a utilização do transporte escolar não seja aderido pelos municípios pode ocorrer a suspensão do pagamento, dificultando ainda mais a gestão pública municipal.

 

Terceirizados

Um dos grandes questionamentos pelos gestores municipais foi a em relação ao pagamento do transporte escolar aos serviços terceirizados. Ademar Rodrigues explicou que os pagamentos deve ser realizado pela quilometragem (KM) que cada veículo rodar. “Não podemos pagar aquilo que o transportador não realizou, isso pode gerar problemas na prestação de contas”.

Prestações de Contas

Diante das inúmeras dúvidas em relação ao tema a Federação Goiana de Municípios e a Secretaria Estadual de Educação estará realizando na próxima semana uma Webconferência sobre o tema. A FGM estará divulgando em site, redes sociais e grupos de Whatsapp.

Assista a Webconferência completa na TVFGM

Fonte: Assessoria de Comunicação da FGM, por Pedro Fellipe e Lorrane Neves.


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