Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.574 já estão cadastrados no Banco de Preços em Saúde (BPS), segundo balanço apresentado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (26/10), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne as três esferas de governo. Alagoas é o estado que alcançou o maior número de municípios registrados até o presente, com 93 de suas 102 cidades habilitadas a acessar o sistema.
Os dados do Departamento de Economia da Saúde (DESID) do Ministério também apontam que a própria pasta, assim como os entes estaduais e o Distrito Federal não possuem pendencias. “O cadastramento permite aos gestores do SUS ter acesso a todas as funcionalidades do sistema, inclusive ao registro de compras, que é a próxima etapa do processo de utilização do BPS na gestão em saúde”, destaca o diretor substituto do DESID, Carlos Eduardo da Silva Sousa.
Os 2996 municípios que ainda não efetuaram o registro têm até 30 de novembro para se regularizar, prazo final estipulado para a primeira fase do processo. Em seguida, a partir de 1º de dezembro, inicia-se a etapa de alimentação, quando as informações sobre compras de medicamentos homologadas em 2017 devem ser incluídas.
União, estados e municípios pactuaram em junho a obrigatoriedade de envio de informação sobre a aquisição de medicamentos. Ao dar transparência ao uso dos recursos públicos e conhecimento dos preços praticados em todo território nacional, o Banco vai proporcionar o aumento da concorrência e melhores condições para a negociação de valores junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde. O intuito é que no futuro seja igualmente acordado o envio de informações relativas à compra de produtos de saúde.
A plataforma BPS está disponível gratuitamente no formato web, tanto para consulta quanto para alimentação. Além de disponibilizar informações sobre o processo de compras dos medicamentos, a plataforma ainda oferece de forma gratuita amplo material de apoio ao usuário no formato de vídeo-aulas, manuais de utilização da ferramenta, preguntas e respostas e treinamentos.
Fonte: Ministério da Saúde