A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, abriu inscrições para que gestores do SUS possam participar de um processo de avaliação das tecnologias do sistema. Seu objetivo é verificar se uma determinada tecnologia é segura, eficaz e economicamente atrativa em comparação a alternativas, e a inscrição é feita por meio de um formulário.
Os dados dos gestores deverão ser preenchidos na plataforma Participa Brasil e serão compilados em um banco de contatos para que os profissionais recebam informações sobre a abertura de chamadas e consultas públicas, dentre outras ações.
A iniciativa teve início há dois anos, com o cadastro para pacientes e associações e evoluiu até o cadastro para especialistas. A visão dos diversos atores colabora para que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) acolha e considere diferentes perspectivas. Desta forma, do ponto de vista dos participantes, por exemplo, a experiência com o uso de um novo medicamento pode ampliar as informações compiladas em relatórios técnicos consultados pela Conitec.
Já com os especialistas, relatos das práticas clínicas podem ampliar a compreensão do Plenário sobre a história natural da doença e o impacto do uso ou não das tecnologias disponíveis para assistência aos pacientes. O cadastro de especialistas já conta com 633 profissionais inscritos. E, atualmente, 300 doenças diferentes já foram mencionadas, como retocolite ulcerativa, esclerose múltipla, doença de Crohn, glicogenose, coagulopatias, mieloma, doença de Pompe, entre outras.
A Secretaria-executiva da Conitec também desenvolve outras ações de participação social. A abertura de consultas públicas para que a sociedade envie contribuições sobre as tecnologias em avaliação é uma delas, bem como o espaço da “Perspectiva do Paciente”, que abre a oportunidade para que usuários do SUS relatem sobre o impacto dessas tecnologias em seu cotidiano.
Para a acessar a o formulário de inscrições, clique aqui.