O Programa Ação Cidadã já realizou mais de 253 mil atendimentos à população de 53 municípios goianos, chegando a mais de 100 mil pessoas em todo o Estado. Somente no mês de julho, foram percorridas seis cidades: Padre Bernardo, Mimoso de Goiás, Alexânia, Abadiânia, Itarumã e Aparecida do Rio Doce.
Entre os serviços se destaca a emissão de documentos como RG, carteira de trabalho e Passaporte do Idoso, que permite aos idosos com mais de 65 anos realizar até quatro viagens gratuitas por mês dentro do Estado, e o Passe Livre da Pessoa com Deficiência, que dá direito à gratuidade em viagens intermunicipais em todo o território goiano aos portadores de necessidades especiais.
Graças ao trabalho desenvolvido desde maio de 2015, o Ação Cidadã foi reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, na 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos. O prêmio foi entregue em dezembro de 2016.
Goiás foi campeão na categoria Acesso à Documentação Civil Básica. “Nós ficamos muito felizes porque concorremos com o Brasil todo, foi a nível de Ministério da Justiça”, comemora a secretária da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho, Lêda Borges.
Neste ano até agora já foram visitadas 11 cidades e serão mais 40 até o final do segundo semestre. “Essa ação leva o Estado para perto do cidadão, cumprindo com a obrigação de tornar acessíveis os serviços básicos. É de suma importância quando se fala em Goiás Mais Competitivo e Inovador colocar o cidadão em primeiro lugar”, afirma.
Goiás Mais Competitivo e Inovador é um programa de desenvolvimento da competitividade e melhoria da gestão pública no Estado de Goiás que abrange todas as áreas de atuação governamental e tem por foco a melhoria de indicadores sociais que impactam positivamente na qualidade de vida do cidadão.
O Programa Ação Cidadã reúne serviços sociais gratuitos para a população de baixa renda e atende de forma itinerante com o fornecimento de documentação civil básica gratuita e orientação jurídica à população, contando com a parceria da Defensoria Pública do Estado de Goiás e do Tribunal de Justiça de Goiás.
Nos rincões de Goiás, em localidades de difícil acesso, equipes de servidores levaram cidadania e dignidade a comunidades de assentados, ciganos, índios, quilombolas, kalungas e também população abaixo da linha de pobreza.
A secretária fala que as edições deste ano contam com recursos garantidos – R$ 2,5 milhões – do Fundo Protege, que sustenta os programas sociais do governo estadual. Ela afirma que, em relação aos documentos, é alta a procura pelas certidões de nascimento tardias, por parte de adultos. A documentação é fundamental para a conquista da cidadania e dignidade, uma vez que os documentos garantem direitos.
Outros serviços são ações de prevenção e conscientização sobre as drogas, por meio de parceria com o Grupo Executivo de Enfrentamento as Drogas (Geed), palestras voltadas para o empreendedorismo com o Sebrae, cursos rápidos, corte de cabelo, entre outros.
A meta da titular da pasta é atender duas cidades simultaneamente. Confira o cronograma das próximas edições do programa no mês de agosto: São Miguel do Araguaia (10 e 11 de agosto), Bonópolis (13 de agosto), Mundo Novo (15 de agosto) Domiciano Ribeiro- distrito de Ipameri (24 de agosto) e Santa Cruz de Goiás (27 de agosto).
Balanço das 11 primeiras edições em 2017 (quantidade de documentos emitidos):
Carteira de Identidade (RG): 2.395
Carteira de Trabalho: 839
CPF: 3.678
Certidão de Nascimento (2ª via): 1.138
Passe Livre do Deficiente: 613
Passaporte do Idoso: 1002
Fonte: Goiás Agora