A adesão ao Programa Educação e Família (PEF) no Plano de Ações Articuladas (PAR 4) – Ciclo 2022, já está disponível. Até o dia 30 de junho as secretarias estaduais e municipais de educação podem aderir ao programa e indicarem, entre as escolas elegíveis, aquelas que poderão participar do PDDE Educação e Família.
Dentro dos critérios técnicos estabelecidos pela Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação Básica – por meio da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica – escolas de educação básica do país foram selecionadas para a adesão ao programa do MEC.
E para que as instituições de ensino que se tornaram elegíveis dentro desses critérios possam participar, as secretarias de educação dos estados e dos municípios – ao aceitarem o Termo de Adesão que se encontra disponível no SIMEC/PAR 4 (www.simec.mec.gov.br) – devem indicar as unidades de ensino elegíveis e também, um articulador para o programa, que será o responsável pela interlocução entre a escola e a respectiva secretaria de educação local.
Após a validação dos gestores educacionais das secretarias dos estados e dos municípios, as escolas terão acesso às diretrizes para a elaboração dos seus respectivos planos de ações, detalhando a execução dos procedimentos que serão adotados para a implementação do programa.
O Programa Educação e Família
O Programa Educação e Família desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação tem como objetivo promover a educação como direito social básico, ofertando educação de qualidade com a finalidade de desenvolver os estudantes e prepará-los para o exercício da cidadania e qualificação, para a vida e para o mercado de trabalho.
O protagonismo da família aliado à escola garante, dentro do direito à educação, a construção do projeto de vida do aluno. O programa viabiliza a execução de planos de ações nas unidades de ensino brasileiras, o que estabelece processos permanentes de conhecimento, aperfeiçoando a atuação das escolas com os estudantes, com as famílias e com os profissionais da educação básica do país.
FGM e MEC