Por meio da Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) está em processo de implementação do Programa Sala de Recursos.
Seu objetivo é promover ações de acessibilidade e apoio à inclusão escolar aos estudantes com deficiência,transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular das escolas públicas do ensino das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Em 2021, o Programa foi contemplado com novo aporte financeiro e encontra-se em fase de adesão no período de 23 de julho a 23 de agosto de 2021. Sendo assim, dirigentes Municipais de Educação devem acessar o PDDE Interativo, confirmar o termo de adesão e ratificar a(s) escola(s) pré-selecionadas.
Para acessar, clique aqui.
É possível fazer a alteração da escola pré-selecionada por outra quando for de interesse da Secretaria de Educação. No entanto, não há previsão de ultrapassar o valor financeiro disponível para o município.
O recurso será repassado através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a verba deve ser destinada às ações de aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva para atender as especificidades pedagógicas dos estudantes.
É preciso realizar a elaboração do Plano de Atendimento no PDDE Interativo, observando o detalhamento relativo à utilização dos recursos na execução do Programa, cujo prazo final para será em 23/08/2021.
A seleção das escolas foi fundamentada nos critérios estabelecidos pela Resolução Nº 15, de 7 de outubro de 2020, ou seja, maior número de matrículas na Educação Especial conforme Censo Escolar divulgado pelo Inep.
Para ter acesso a resolução, clique aqui.
FGM e Undime-GO