Fortalecer os processos que estruturam a política cultural e promover, além da articulação federativa, a Cultura brasileira no exterior. São essas as premissas que orientam o trabalho da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (Sadi/MinC).
Entre as atribuições da Sadi está a articulação entre os entes federados e o estímulo à integração junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) (http://www.cultura.gov.br/snc), instrumento implementado pelo Ministério para gestão compartilhada de políticas públicas culturais entre União, estados, municípios e a sociedade civil.
Ao longo de 2017, o Ministério se articulou com entes federados das cinco regiões do País por meio de reuniões, palestras, seminários, audiências públicas e fóruns de debates. Como resultado desse trabalho, o SNC recebeu um número de adesões expressivo em 2017: foram 304 municípios que passaram a integrar o sistema, quase cinco vezes mais que no ano anterior, quando o sistema recebeu 65 adesões. Já em 2018, outros 22 municípios passaram a fazer parte do SNC.
“Muitas ações integradas são desenvolvidas, principalmente na perspectiva de articular e direcionar o desenvolvimento das políticas culturais, permitindo a visibilidade do Ministério da Cultura e de suas competências, princípio básico do Sistema Nacional de Cultura”, ressalta a secretária substituta de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura, Magali Moura.
Para o presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabiano Piúba, o SNC se fortalece com a integração com os entes federados. “Quando a gente estabelece uma relação entre o Ministério da Cultura, as secretarias (de Cultura) estaduais e municipais, a gente está atuando no fortalecimento dos sistemas municipais, dos sistemas estaduais e do próprio sistema nacional. Só podemos ter um sistema Nacional (de Cultura) forte, se a gente tem sistemas estaduais e municipais fortes e vice-versa”, defende Piúba, também secretário de Cultura do Estado do Ceará.
Atualmente, 2.565 municípios integram o Sistema Nacional de Cultura, o equivalente a cerca de 46,06% do total das 5.570 cidades brasileiras. O sistema também acolhe 25 estados e o Distrito Federal, somando 160,4 milhões de habitantes.
Mapa do SNC em 2017
Institucionalização
Após adesão, os estados e municípios estão aptos a institucionalizar os componentes do Sistema Nacional de Cultura. Entre eles, estão a estruturação de um órgão gestor, preferencialmente exclusivo de Cultura, e um conselho de política cultural deliberativo. Os gestores ainda devem criar um sistema de financiamento à Cultura, promover periodicamente conferências de Cultura e criar um plano estadual ou municipal de Cultura, que deve ser aprovado em forma de projeto de lei nas respectivas instâncias legislativas locais.
Os resultados positivos e crescentes das adesões se repetem também na implementação efetiva do sistema nos municípios e estados. Das 27 Unidades da Federação, 15 estão com as leis de sistema de cultura institucionalizados. “O ano de 2017 foi o mais profícuo da história em relação às leis do sistema de Cultura. Ao longo do ano passado, foram criadas quatro novas leis desse gênero. As legislações entraram em vigor nos estados do Amapá, Sergipe e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal”, exemplifica Magali Moura.
Capacitação
O Ministério da Cultura oferece, desde 2010, cursos de capacitação por meio de parcerias com universidades. “Um dos principais desafios à afirmação plena dos direitos culturais no Brasil dos próximos anos está relacionado ao tema da necessária qualificação e profissionalização da gestão cultural”, defende a secretária substituta da Sadi.
Em 2017, foram oferecidos quatro cursos de capacitação. Com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi realizado o curso de Assessoria à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, que contou com a participação de 1.200 pessoas – o que abrange 400 municípios. Com eles, também foi realizado o curso Democracia Digital e Governança Colaborativa, com 50 vagas disponibilizadas. Em Tocantins, o curso de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, em parceria com a Universidade Federal de Tocantins (UFT), ofertou 300 vagas em todo o estado, incluindo no público-alvo quilombolas e indígenas. Outro curso com o mesmo conteúdo foi aplicado no Espírito Santo, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), com a abertura de 200 vagas.
Interessado em saber o impacto que esses cursos tiveram nas localidades onde foram aplicados, o Ministério da Cultura encomendou uma pesquisa para o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A previsão de entrega da avaliação é ainda no primeiro semestre deste ano.
Fonte: MinC