A Agência Goiana de Habitação (Agehab) inicia nesta quinta-feira, dia 22, uma série de reuniões técnicas para orientar municípios no cadastramento de propostas de intervenção com o Cartão Reforma. O treinamento será realizado inicialmente com 62 municípios que já tinham feito cadastro no ano passado, porém não foram contemplados. Com abertura do edital 2018, as prefeituras têm nova chance para pleitear o benefício. A primeira reunião será realizada em Goiânia, às 14 horas, no Instituto Tecnológico do Estado de Goiás (Itego) Sebastião Siqueira, localizado na Avenida Alexandre de Morais, número 450, setor Parque Amazônia.
De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, Goiás contará com o orçamento de R$ 49 milhões para o Cartão Reforma este ano e é estimada a entrega de 8.600 cartões no Estado. O presidente da Agência, Cleomar Dutra, destaca que o Cartão Reforma é uma grande conquista para o combate ao déficit qualitativo de moradias no Brasil. “Mais uma inovação da administração Marconi Perillo serviu de inspiração para o governo federal, demonstrando seu pioneirismo. Somaremos os recursos do Cheque Reforma com o programa federal para atendermos mais famílias e municípios”, afirma Cleomar. O Cartão Reforma foi inspirado no programa goiano Cheque Reforma, criado em 2003, no primeiro mandato do governador Marconi Perillo.
Os municípios vão ter um limite de cartões de acordo com o número populacional. Com até 50 mil habitantes, podem receber até 150 cartões. As cidades entre 50 e 200 mil habitantes, podem ser contempladas com até 200 cartões. De 200 mil a 1 milhão, poderão receber 500. Já municípios grandes, com população superior a 1 milhão, até 1000 cartões.
Todos os 246 municípios goianos podem ser atendidos pelo programa, desde que façam corretamente a adesão. As inscrições em 2018 estão divididas em três etapas. O prazo para o primeiro lote vai até o dia 23 de março, com divulgação do resultado no dia 6 de abril.
O programa Cartão Reforma possibilita a compra de materiais de construção para obras em residências para famílias com renda mensal de até R$ 2.811. A adesão e a prestação de contas do Cartão Reforma são totalmente eletrônicas, realizadas por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma – SisReforma, no link http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br
Entre os critérios para a seleção dos beneficiários estão renda familiar bruta compatível com as regras vigentes do programa, possuir um único imóvel em todo o território nacional, ser maior de 18 anos ou emancipado e ser proprietário, possuidor ou detentor e residir no imóvel a ser beneficiado. A execução da mão-de-obra é de responsabilidade dos beneficiários.
Fonte: Agehab