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AGEHAB realiza capacitação para municípios interessados em convênios habitacionais

Publicado em 06/mar/2020


Gestores Públicos Goianos, a Federação Goiana de Municípios informa que o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), está oferecendo capacitação técnica para municípios interessados em participar do Chamamento Público para celebrar convênios para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários.

A capacitação terá duração de duas horas e meia e será oferecida em cinco datas diferentes, para que as prefeituras possam agendar o dia de sua preferência. Poderão participar dois técnicos de cada município, de preferência que seja arquiteto, engenheiro, gestor de convênios ou pessoa que possua esta atribuição.

O agendamento deve ser feito na Agehab por telefone, nos números (62) 3096-5014/5017. As opções de datas e horários são: 10/03 –  das 8h30 às 11h; 13/03 –  das 14h às 16h30; 18/03 –  das 8h30 às 11h; 16/03 –  das 14h às 16h30; 20/03 –  das 14h às 16h30.

A capacitação vai trazer esclarecimentos sobre o Edital de Chamamento Público de Municípios, explicar como deve ser feito o projeto, memorial descritivo, orçamento e como efetuar a prestação de contas dos recursos liberados. As prefeituras que tiverem alguma pendência de convênios anteriores na Agehab, serão atendidas separadamente logo após a capacitação. O objetivo é sanar as pendências para que sejam liberados novos convênios.

Chamamento Público para Municípios

O edital de Chamamento Público n. 001/2020 foi publicado no Diário Oficial do dia 4 de fevereiro e também está disponível no site da Agência, no link http://www.agehab.go.gov.br/files/chamamentos/Edital_n_001.2020_MUNICIPIOS.pdf. As prefeituras devem protocolar seus pedidos na Agehab (Rua 18-A, esquina com Avenida República do Líbano, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia-Goiás), das 8 às 18 horas, no período de 23 de março a 30 de abril. A equipe da Agehab também está disponível para esclarecimentos e orientações.

O investimento previsto do Governo de Goiás nos convênios com as prefeituras é no valor de R$ 55 milhões 840 mil. Os recursos são provenientes de três fontes distintas: crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), emendas parlamentares e Fundo Protege.

Com relação à construção de moradias, a estimativa da Agehab é investir R$ 40 milhões para execução de 2 mil unidades habitacionais por meio desses convênios. Serão aportados R$ 20 mil por unidade habitacional. “A prioridade são os municípios onde o déficit habitacional é maior entre as famílias mais carentes, seguindo determinação do governador Ronaldo Caiado. Nossa meta é alcançar um terço dos municípios goianos nesse chamamento”, destaca o presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo.  Segundo ele, o objetivo dos chamamentos públicos é dar publicidade, transparência, eficiência, igualdade e isonomia aos processos de solicitação de recursos do Governo de Goiás para habitação.

Além da construção de moradias, o chamamento prevê investimento de R$ 9 milhões 840 mil para construção e reforma de equipamentos comunitários. O valor médio previsto para estes convênios é de R$ 120 mil por unidade. As prefeituras podem apresentar solicitações de convênios para construção, por exemplo, de creches, praças, salas de velórios, centros comunitários e ginásios de esportes.

Os recursos são destinados a equipamentos de uso coletivo. Com relação à reforma, melhoria e ampliação de moradias, a previsão é de atendimento a 2 mil unidades habitacionais em condições insalubres. Municípios com menos de 20 mil habitantes serão contemplados com serviços em 20 unidades, no mínimo. De 20 a 60 mil habitantes, são 50 unidades, e os 20 maiores municípios do Estado serão contemplados conforme o tamanho de sua população e a disponibilidade de contrapartida por parte das prefeituras. O total de recurso previsto é R$ 6 milhões.

Fonte: AGEHAB

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