Acontece, na próxima semana (2 de junho), o Seminário Estadual de Políticas Culturais – Sistema Nacional de Cultura, Lei Paulo Gustavo e outros Editais. O seminário será realizado na Assembleia Legislativa de Goiás, com inicio às 09h da manhã, sendo destinado à prefeitos, deputados, vereadores, gestores de cultura e comunidade geral. A Federação Goiana de Municípios (FGM) reforça o convite e afirma que é de suma importância que os gestores da área da cultura dos respectivos municípios participem da capacitação.
Dentre as pautas discutidas durante o seminário, será tratado, em especial, o acesso aos recursos referentes à lei Paulo Gustavo. A referida lei libera R$ 3,8 bilhões advindos de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura para municípios, estados e o Distrito Federal aplicarem na produção de eventos culturais, assim como outros projetos da pasta.
A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública. Os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
As inscrições para participação do seminário são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
COMUNICAÇÃO FGM