Atas do FNDE dão oportunidade de comprar produtos e equipamentos para redes de ensino

Estados, municípios e o Distrito Federal podem aderir a atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para adquirir uma série de itens para suas redes de ensino. Mas algumas dessas atas estão próximas do fim do prazo de vigência. Ou seja, os interessados em produtos como mobiliário para educação infantil, materiais escolares e brinquedos para área externa, por exemplo, devem agilizar os pedidos de adesão às respectivas atas.
 
Veja abaixo a vigência de cada uma:
 

Pregão Nº Objeto Ata de Registro de Preços Abrangência Fim da Vigência
6/2016 Equipamentos de Cozinha (Espremedor Comercial de Frutas Cítricas) 17/2016 Norte e Nordeste; Sul, Sudeste e Centro-Oeste 14/09/2017
38/2015 Mobiliário para Educação Infantil
(CJA-01, CJA-03, CJC-01 e berço com colchão)
22/2016 AC, AM, RR, RO, MT, PA, AP 26/10/2017
24/2016 CE, PE, AL, RN, PB
25/2016 PI, MA, GO, TO,DF
26/2016 RJ, ES, PR, SP, SC, RS, MS
40/2015 Materiais Escolares 16/2016 Nordeste e Centro-Oeste 07/11/2017
5/2016 Brinquedos para Área Externa
(vários itens)
20/2016 Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste 07/11/2017

 
As datas de vigência mencionadas acima representam o prazo limite para solicitar adesão ao FNDE e também para firmar contratos com os fornecedores registrados. A solicitação deverá ser realizada da seguinte forma:

  • diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), no caso de aquisição com recursos próprios do órgão/entidade solicitante ou de Termo de Compromisso do Proinfância;
  • via Simec/PAR, para as demais compras com recursos de Termo de Compromisso do PAR.

Com relação à ata de materiais escolares, de abrangência Nordeste e Centro-Oeste, estados e municípios das demais regiões poderão solicitar adesão na condição de “caronas”. A decisão pelo fornecimento, contudo, fica a cargo do fornecedor registrado. Para saber mais detalhes, clique neste link.
Para mais informações sobre os itens registrados pelo FNDE (preços e fornecedores registrados, especificações técnicas e orientações para recebimento dos produtos, etc.), basta visitar a página de Compras Governamentais. Para outros esclarecimentos, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected].
 
Fonte: FNDE