Atenção aos prazos para o requerimento do ICMS Ecológico
A FGM, informa que o prazo para apresentação do requerimento para criação de unidades de conservação e o questionário com os critérios para o recebimento do ICMS ECOLÓGICO foi prorrogado para 10 de Outubro de 2018.
Porém, é imprescindível que os municípios antecipem em, no mínimo, 90 dias, ou seja, até 10 de JULHO DE 2018 o início das ações ambientais para protocolo na SECIMA, haja vista o prazo para análise de todos os processos perante a SECIMA, sem que haja prejuízo do acesso ao repasse do mesmo.
Maiores informações na FGM, ou pelo fone: 062 3999.7473, falar com nossA Assessora Ambiental Eng. Ranna Paula.
Compartilhar
Relacionadas
24 dez 2024
Atenção gestores! O STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência
17 dez 2024
Estão abertas inscrições para o Programa de Epidemiologia para Gestores de Saúde 2025
17 dez 2024
Ministério da Saúde promoverá uma live para responder dúvidas sobre o PAC
12 dez 2024