O Ministério Público de Goiás em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM), Associação Goiana de Municípios (AGM), informam para os gestores municipais sobre o cancelamento do encontro da “Nova Lei do Licenciamento Ambiental Municipal: responsabilidades e consequências”. Que aconteceria no dia 26 de março das 09 ás 16 horas no Auditório do MP Goiás, devido ao contagio da doença COVID-19.
O encontro idealizado pelo CAOA Meio Ambiente tenha como objetivo discutir com os gestores municipais as implicações sobre a Nova Lei do Licenciamento Ambiental, que foi sancionada no início do ano pelo governo do Estado de Goiás.
Atendendo ao decreto Nº 9.637, DE 17 DE MARÇO DE 2020, publicado no último dia 17 de Março, pelo governador Ronaldo Caiado no Diário Oficial que decreta estado de emergência em Goiás devido ao Coronavírus. Com isso é definida uma série de ações que buscam controlar o avanço da doença COVID-19 como por exemplo suspender por tempo indeterminado eventos que possam trazer aglomerações de pessoas.
Fonte: FGM