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Atenção gestores para as alterações do ICMS Ecológico

Publicado em 04/jul/2018


A Federação Goiana de Municípios (FGM), alerta aos gestores municipais que houve uma mudança para o envio dos questionários do ICMS Ecológico para o exercício do ano de 2019. Tal mudança consiste na informatização das informações, isto é, o questionário que antes era enviado por e-mail, agora será preenchido de maneira online após o município cadastrar a Unidade de Conservação (UC) através do site https://www.intra.secima.go.gov.br/unidadeconservacao/usuario.secima . Caso a UC já tenha sido cadastrada, o usuário entrará com login e senha através deste link: https://www.intra.secima.go.gov.br/unidadeconservacao/login.jsp .

Essa mudança trará simplificação para o acesso ao ICMS Ecológico, tornando o processo de análise mais rápido e eficaz, aumentando assim a possibilidade de mais municípios serem beneficiados.

A FGM alerta que os gestores devem preencher o formulário e enviar os documentos o quanto antes para que não fiquem de fora da lista dos beneficiários. E aos municípios que não possuem UC’s ou que ainda não estão cadastrados, façam isso com urgência, pois é um processo relativamente demorado.

Ressaltamos que o prazo final para abertura de processos administrativos de criação e cadastro das novas UC’s (outubro de 2018), não garante que o município seja contemplado antes do fechamento da lista enviada à SEFAZ/Coíndice, pois o prazo determinado para recebimento da listagem final não depende da conclusão dos processos de criação das UC’s.


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