Parceira da Federação Goiana de Municípios (FGM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma webconferência para exemplificar como as administrações públicas podem arrecadar mais verbas para a saúde. O encontro virtual foi apresentado pelos consultores, Denilson Magalhães e Marli Burato, na sexta-feira (5).
Antes de tudo, planejamento
Segundo os consultores, antes de buscar por mais recursos, são exigidas duas ações necessárias das gestões: mapeamento das necessidades e planejamento de prioridades. Sem o planejamento da saúde é muito difícil captar recursos. Se o gestor não souber em que quer investir, ele não conseguirá mais recursos.
A ferramenta administrativa promoverá organização na gestão municipal do setor e será a base para a busca por mais verbas. Além disso o novo formato de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o programa Previne Brasil, se tornou uma ferramenta de captação de recursos. No “captação ponderada”, é preciso cadastrar a população no prontuário eletrônico e vincular as Equipes de Saúde da Família (ESF).
Cadastro da população
Atenção, se o Município não cadastrar a população no prontuário eletrônico, ele começa a perder recursos, a partir de maio. O programa tem mais dois componentes, que são: pagamento por desempenho por indicadores pactuados atingidos e o pagamentos de ações estratégicas por novas políticas públicas focadas, a partir da realidade local. Os programas têm contrapartidas, por isso o planejamento deve ser a base.
Iniciativas complementares
Existem alguns exemplos de iniciativas que podem ser implementadas, as possibilidades em relação à média e alta complexidade e a obrigatoriedade de cadastramento das informações nas bases de dados para garantir os repasses de financiamento das ações, inclusive por emendas parlamentares.
Editais Abertos
Outra forma de obter mais investimentos para saúde é por editais abertos por programas nacionais e internacionais. Inclusive existem ferramentas disponibilizadas que apoiam a administração municipal, no monitoramento dos programas federais e as transferências constitucionais e voluntárias feitas aos governos locais.
É necessário prestar a atenção na intersetorialidade, porque, muitas vezes, estamos buscando captar recursos para saúde, e a oportunidade está vinculada à educação, à assistência social. Só a plataforma Êxitos mapeia oportunidades para 46 áreas diferentes e, diariamente, novos editais são cadastrados no sistema. Essas oportunidades podem trazer recursos, premiações e a execução de projetos.
Para assistir a live na íntegra, acesse o link abaixo:
Saúde Pública e a captação de recursos financeiros
Fonte: FGM