A Federação Goiana de Municípios informa que Portarias do Diário Oficial da União Suspendem a transferência de incentivos financeiros, referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), todos com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Entretanto, o Art. 2º de todas as portarias garante que, a partir da regularização das informações, o custeio do incentivo financeiro é reestabelecido automaticamente.
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021
Municípios: ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, AURILÂNDIA, CERES, FORM
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021
Municípios: ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, AURILÂNDIA, BOM JESUS DE GOIÁS, CERES, FORMOSO
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021
Municípios: AURILÂNDIA, CERES,
PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 8 DE JULHO DE 2021
Municípios: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ANICUNS, CIDADE OCIDENTAL, ITAGUARU, MAURILÂND
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021
Municípios: AURILÂNDIA, BOM JESUS DE GOIÁS, CERES, FORMOSO, GOIÂNIA
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021
Municípios: AURILÂNDIA, CERES
FGM e Ministério da Saúde
