Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostrou que 799 Municípios e destes 41 de Goiás, estariam com os recursos do 2º decêndio do FPM bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Após identificar a falha no sistema, a Receita retirou os bloqueios e atualiza a base da STN.
A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertam para correção da falha, uma vez que a previsão de bloqueios nos Fundos foi divulgada pelas entidades. Por atender gestores municipais com dúvidas e questionamentos sobre os bloqueios e retenção do FPM, diariamente, a área de Finanças da FGM explica que alguns Municípios continuam bloqueios no repasse, e devem adotar algumas medidas.
São elas:
1º Passo: Identifique o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da STN; e
2º Passo: Contate o órgão e regularize as pendências referentes ao bloqueio.
A FGM informa que a Receita Federal corrigiu o erro no sistema e segundo o SITE DO STN, o SIAF, hoje (18/06), não tem nenhum município goiano com projeção de bloqueio do FPM.
Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional