O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transmite ao vivo nesta quinta-feira, 8, em seu canal do Youtube, a partir das 10h, audiência pública sobre o edital que tratará do processo de inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essas obras a que o edital se refere serão destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Os principais pontos tratados serão as obras didáticas que devem apresentar aderência à Base Nacional Curricular Comum (BNCC); manual do professor impresso em Formato U, com indicação das habilidades da BNCC; manual do professor com material digital em licença aberta; material digital audiovisual obrigatório, que passa a ser critério de classificação da obra; livros de projetos integradores; livros interdisciplinares; classificação das obras didáticas aprovadas na avaliação pedagógica; obras literárias para a escola e para uso dos estudantes; além de projetos integradores para a discussão de temas transversais e socioemocionais dentro de sala de aula.
O coordenador geral dos programas do livro, Wilson Troque, lembrou a importância da participação da sociedade na audiência pública. “Esse é um momento muito importante, porque nos permite trocar informações com a população, ouvindo suas contribuições que enriquecem muito o processo de formatação do edital“.
As contribuições ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até esta terça-feira, 6, às 18h, por mensagem eletrônica. Qualquer cidadão interessado em acompanhar a audiência pode acessar o link e assistir à transmissão ao vivo. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na audiência pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e estarão disponíveis no Portal de Compras do FNDE junto à Ata da Audiência Pública ou sua gravação, na página do FNDE na internet.
A audiência começará às 10h e vai até 18h, no auditório do edifício sede do FNDE, no Setor Bancário Sul, em Brasília (Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE), e será aberta a todos os interessados. Não necessita inscrição prévia.
Fonte: FNDE