Giovana

FGM Alerta: Municípios devem observar procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Incra

A Instrução Normativa 126 de 2022, dispõe sobre procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária… Continue a ler »FGM Alerta: Municípios devem observar procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Incra

FGM Alerta: Conselho Nacional de Assistência Social orienta instâncias municipais a não inscrevem comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou parecer com orientações sobre inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social.… Continue a ler »FGM Alerta: Conselho Nacional de Assistência Social orienta instâncias municipais a não inscrevem comunidades terapêuticas