O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem (26/07) a aprovação de condições para financiamento de investimentos públicos a serem selecionados este ano e em 2018 pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades.
Os investimentos deverão ter como foco a implantação, expansão ou modernização da infraestrutura de saneamento básico do País, envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 7,0% ao ano) até 80% dos valores de projetos selecionados neste e no próximo ano para o Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades, informou nesta quarta-feira, 26, a instituição de fomento.
Segundo o BNDES, os pedidos de empréstimo poderão ser feitos por governos estaduais e municipais, além de prestadores de serviços de saneamento constituídos sob a forma de autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista.
As condições de crédito aprovadas pela diretoria do BNDES incluem ainda prazo de até 20 anos, para projetos de água e esgoto, e de até 15 anos, para os demais projetos. Nos dois casos, o prazo inclui a carência.
“Os investimentos a serem financiados pelo BNDES deverão se destinar à implantação, à expansão e/ou à modernização da infraestrutura de saneamento básico do País, nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas”, diz a nota divulgada pelo BNDES.
O Ministério das Cidades iniciou esta semana o primeiro cronograma para seleção de projetos. O segundo está previsto para começar em 13 de novembro próximo.
Fonte: I9 Treinamentos