Municípios interessados em adquirir veículos do programa Caminho da Escola devem ficar atentos aos prazos de vigência das atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, estão disponíveis alguns modelos de Ônibus Rural Escolar (ORE) referentes aos Pregões 06/2021 e 02/2022.

Com relação ao Pregão Eletrônico n° 06/2021, há disponibilidade de dois tipos de veículos: ORE 1 4×4 e ORE ZERO 4×4, cujas atas expiram em 10 e 13 de setembro, respectivamente. Ou seja, os entes têm esses prazos-limites para firmar contrato com os fornecedores. Sobre o Pregão Eletrônico n° 02/2022, estão disponíveis os modelos ORE 1 4×4 e ORE 3 – as atas expiram no dia 29 de dezembro.

Estados e municípios que já firmaram termos de compromisso com o FNDE para a aquisição de ônibus do Caminho da Escola, mas que não contrataram os veículos devido ao esgotamento de outras atas, precisam reprogramar os termos no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para isso, precisam acessar a aba de Execução e Acompanhamento no Simec e clicar na engrenagem vermelha na linha do respectivo termo, para adequação de valores e modelos.

Caminhos

Para solicitação de aquisição de veículos do Caminho da Escola com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.

Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Simec. O pedido é então remetido ao Sigarp de forma automática.

Para saber mais sobre adesão às atas no Sigarp, basta clicar no link a seguir: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/index.php/

No caso de dúvidas sobre a reprogramação dos termos de compromisso, os interessados devem entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo PAR Fale Conosco: https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico.

FGM e CNM