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Cenário positivo para aprovação do 1% do FPM de Setembro

Publicado em 10/jun/2019


A comissão especial que discute as mudanças no FPM realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, 11, para falar sobre o assunto. A solicitação é dos deputados Flavia Moraes (PDT-GO) e Pedro Uczai (PT-SC) e se aprovada a Proposta, os municípios brasileiros receberam 1% a mais do beneficio que segundo o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, é considerado a maior fonte de renda da maioria dos municípios goianos, sendo de obstinação unanime.

A PEC 391/2017 já está aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e agora aguarda tramitação no plenário e será apreciada em 10 sessões. Para ser aprovada, a proposta deverá obter os votos de três quintos, no mínimo, do número total de deputados da Câmara em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados.

De acordo com informações do jornal O Hoje, o relator da proposta, deputado Júlio César (PSD-PI) informou que não pretende fazer alterações no texto para evitar que a PEC volte à apreciação no Senado, onde já foi aprovada. Já presidente da comissão especial, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), diz que pretende agilizar a tramitação da proposta na comissão através dos atalhos legais votando no menor tempo possível.

Fonte: FGM com dados do jornal O Hoje


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