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Cessão Onerosa distribui 196 milhões para os municípios goianos

Publicado em 06/nov/2019


O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Das 4 áreas de exploração oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não receberam propostas. Do total desse valor 15% serão destinados a estados e Distrito Federal, 15%: municípios, 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas, 67% para a União.

Para os 246 municípios goianos, o valor será de 197 milhões distribuídos conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já o Estado de Goiás, o valor chega a 185 milhões. A expectativa no inicio era que Leilão de petróleo do pré-sal garantiria cerca R$ 406,8 milhões a cidades goianas. Para o Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), mesmo com um valor abaixo do esperado, esse recurso ainda faz grandes diferença nos municípios goianos: “Diante do fato de dois postos de extração não receberam propostas os valores são positivos. Esse recurso ajudará aos munícipes que vivem um período de extrema crise financeira”.

Naves ainda destaca que na proposta inicial, apenas 5% do valor seria destinado aos munícipes, e com articulação do movimento municipalista esse valor aumentou para 15%, também uma vitória foi o fato da utilização do valor por parte do município ser para outros fins como previdência ou investimento.

O próximo passo será a discussão de quando esse valor será pago “Agora com os valores já definidos estamos conversando com o governo federal para a quando será realizado o pagamento, se será feito ainda nesse ano, já que a Petrobras tem até 27 de Dezembro para fazer o pagamento, ou ano que vem. Esperamos essa definição para que os Prefeitos possam planejar como investiram esses recursos”, salienta Naves.

Confira o valor que seu município vai receber aqui


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