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Coíndice decidirá sobre IPM Provisório na quinta

Publicado em 18/set/2019


O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá na quinta-feira, dia 19, às 9 horas, para votar o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Provisório para 2020. A reunião presidida pela secretária da Economia, Cristiane Schmidt, será na sede do Conselho, na rua 201, 430, Setor Leste Vila Nova.

O IPM é uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano. Após a votação do Índice Provisório é aberto prazo de 30 dias para que os municípios apresentem recursos. Depois, corre prazo para análise pelo Conselho. Na sequência, o IPM definitivo será votado até o final do ano e começa a valer em janeiro de 2020.

O Coíndice é composto por nove membros, sendo três representantes da Secretaria da Economia, três prefeitos representantes dos Municípios e três deputados estaduais pela Assembléia Legislativa do Estado (Alego). Da Economia, além da secretária que preside a reunião, o secretário-adjunto, Francisco Sérvulo Freire, e o subsecretário Aubirlan Borges. Dos municípios foram indicados os prefeitos Issy Quinan (Vianápolis), Joelton Bernardo (Araçu), Kelton Pinheiro (Bonfinópolis). Da Alego, os deputados estaduais Antônio Gomide, Álvaro Guimarães, e Wilde Cambão.

O auditor fiscal Walber Robson de Santana é o novo gerente de apoio do Coíndice e responsável pela equipe que realiza os estudos técnicos para subsidiar a decisão sobre a divisão do ICMS entre os 246 municípios goianos. Além disso, a equipe é responsável por analisar tecnicamente os recursos.

O IPM representa um índice percentual pertencente a cada município a ser aplicado no montante representado pelos 25% da arrecadação do ICMS da cota parte pertencente ao município.

Fonte: Secretária da Economia


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