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Coíndice definirá partilha do ICMS na segunda-feira

Publicado em 28/nov/2017


Na próxima semana, dia 4/12, o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá para definir o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2018. O secretário da Fazenda, João Furtado, presidirá a reunião que será na sala do Conselho, no Setor Leste Vila Nova, às 14h.

A secretaria do Conselho recebeu o total de 1.005 recursos ao IPM provisório, definido em agosto, que serão deliberados na reunião. Parte deles é relativa ao ICMS ecológico, que dispensa 5% aos municípios que atenderem critérios ambientais. Segundo o secretário executivo do Coíndice, Fabiano Gomes, não é possível prever uma definição desses recursos. “Ainda não recebemos a lista de distribuição do ICMS ecológico de 2017. Caso não chegue a tempo, o Conselho poderá definir outras alternativas, como utilizar a lista de 2016”, explicou.

O Coíndice é formado por três deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa – Helio de Sousa (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Luís Cesar Bueno (PT); três prefeitos, indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) – Caio Pereira Lima (Caiapônia), Rogério Troncoso (Morrinhos) e José de Sousa Cunha (Porteirão).

A Sefaz também indica três representantes, além do secretário que só vota em caso de empate, participam os superintendentes executivos Glaucus Moreira Nascimento e Adonídio Neto Vieira Júnior, ambos com direito a voto. O secretário executivo do Coíndice, auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula, também participa como apoio técnico.

Entenda: A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS aos 246 municípios goianos segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico.

Fonte: Sefaz


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